Apenas uma notícia requentada

Sobre a nota veiculada pela candidata da Chapa 01 (ver aqui) é oportuno informar que não se trata de nada mais nada menos que uma notícia “requentada”. Isso porque a referida decisão do STF foi proferida em 26 de junho de 2012, sobre a qual já nos pronunciamos em tempo e modo. Ocorre, porém, que, somente em 1º de agosto, o site da Suprema Corte disponibilizou ao público o inteiro teor do despacho do Ministro Presidente Ayres Brito. Mas não há nenhuma novidade, como faz querer convencer a candidata oposicionista.

No que tange à decisão em si, aliás, vale relembrar que não houve qualquer pronunciamento quanto ao teor do recurso manejado pela UFPB. A bem da verdade, (atributo não perseguido pela oposição), o STF “negou seguimento” e não “negou provimento”. Significa dizer que o recurso não foi extinto, mas “transferido” para outra corte (STJ), sem dizer que o pleito procede ou não.

O Superior Tribunal de Justiça ainda apreciará o recurso e, se a ele “der provimento”, anulará a tutela antecipada concedida pela TRF5, ensejando a realização de um verdadeiro segundo turno em clima de normalidade na UFPB – o que deseja a esmagadora maioria dos integrantes da comunidade universitária, em sintonia com a resolução do Consuni. Mas, se “negar provimento”, nada mudará, pois o processo ainda encontra-se na vara de origem e sem sentença de mérito proferida. Ademais, uma decisão judicial só se torna definitiva com a certidão de “trânsito em julgado”, coisa que ainda não existe. 

Inimigos da autonomia não toleram o contraditório

Autoproclamada eleita em um segundo turno sem eleitores, a candidata da oposição tem pregado na imprensa uma conciliação que, na realidade, dificilmente acontecerá. Isso pode ser percebido na reação dos seus partidários a uma postagem da professora Lúcia Guerra sobre a mudança de alçada para decidir sobre a imposição do TRF da 5ª Região para a realização do segundo turno em plena greve dos professores, contrariando decisão do Conselho Universitário (saiba mais). Nessa postagem, feita no Facebook, a professora foi desrespeitada e ridicularizada em comentários dos partidários da chapa 1. Porém, dessa mesma postagem, dois comentários sensatos merecem transcrição:

Da professora Tereza Tavares Maurício, vice-Diretora do Centro de Ciências Médicas:
Quem confere AUTONOMIA a uma Universidade são os seus Conselhos Superiores e fico imaginando o fato de termos uma reitora por força de uma decisão judicial, que rumos a UFPB tomará, sem os Conselhos serem respeitados. Como serão as decisões a partir do momento em que um determinado grupo não fez outra coisa a não ser ridicularizar o CONSUNI. Caso a decisão venha a ser favorável a Candidata da Chapa 1, quem homologará a eleição uma vez que a Resolução do CONSUNI que disciplina o processo eleitoral deixou de valer até mesmo nas questões de prazos? Ninguém levou a sério o que este Grupo fez com a eleição do CCM (ver aqui) e repetiu agora. Quanto à questão de prazos, nunca vi tanta desinformação. Já pensaram no fato de termos depois do término do Regime Militar, a primeira Reitora colocada por força da justiça? Precisava disto? A Presidente da República assinará uma portaria de Reitor sem passar pelo Conselho Superior de uma Instituição? Tudo seguiu um rumo absurdo e talvez com um preço muito alto a ser pago. Lamento.

Do professor Valdiney Gouveia, do Departamento de Psicologia:
Uma pena o que assistimos. Uma postagem informativa da Profa. Lúcia Guerra é prontamente recebida com atos hostis e pouco democráticos, voltando a ridicularizar o CONSUNI. Como muito bem lembra a Profa. Tereza Tavares Maurício, estamos atirando pedras em nosso telhado (leia-se, estamos matando nossos Conselhos). Não podemos seguir em um campo de batalha com provocações e insultos. Penso ser prudente esperar a decisão do STJ, a quem se atribuiu a competência de julgar a matéria. Estou convencido de que mais de um ainda suplicará ao CONSUNI que "honre" suas práticas, quando suas decisões de nada parecem importar, prevalecendo aquelas judiciais, extra-universitárias. Rogo aos colegas ponderação e respeito, pois quem quer que venha assumir a Reitoria não pode pensar de forma mesquinha, com revanchismo, desprezo aos demais e ações que unicamente expressam atitudes etnocêntricas. Lembro que a Universidade Federal da Paraíba é plural, não se limitando a um Centro, atendendo suas necessidades e aquelas de seus membros.