Estatuinte para quê?!

Em entrevista publicada ontem no Correio da Paraíba, a professora Margareth Diniz – que já se considera eleita reitora da UFPB apesar de o processo eleitoral ainda não haver terminado – anuncia o que pretende com a Estatuinte. Transcrevemos as duas perguntas:

- Uma das propostas de sua gestão é convocar uma “Estatuinte”?

- Concomitantemente com todas essas mudanças vamos realizar a revisão do Estatuto. Há duas eleições do professor Polari que vejo que a grande bandeira dele era revisar o Estatuto da Universidade, que é do final da década de 60 e sofreu uma pequena revisão em 2002. É necessário normatizar as ações da instituição.

- Por exemplo...

- Quando o reitor fala de autonomia da Universidade – o artigo 207 da Constituição Federal. Está lá como jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que autonomia não pode ser interpretada como independência ou soberania. Imagine o que é um reitor se achar acima da Constituição e por ter maioria no Consuni poder fazer o que bem entender. Não pode.

Infelizmente o repórter não foi adiante no tema estatuinte, pois caberia perguntar como uma proposta de reforma de estatuto de uma universidade pode ter como fundamento  estabelecer os limites da sua autonomia.  

Margareth é reitora de quem?

Artigo de Jãmarri Nogueira, publicado hoje no Correio da Paraíba

A Paraíba tem pouco mais de 2,8 milhões de eleitores. Em 2010, o atual governador Ricardo Coutinho foi eleito com 1.079.164 de votos (53,7% dos votos válidos). Derrotado, José Maranhão teve 930.331 votos (46,3% dos votos válidos). Houve, ainda, 38.572 votos em branco e 169.073 votos nulos. A abstenção no Estado chegou a 521.249 eleitores (19,03% do total do eleitorado paraibano).

Com 38,54% do total de votos (válidos e não válidos), o atual governador Ricardo Coutinho tem um excelente grau de representatividade do eleitorado. Ainda assim, atualmente, Ricardo Coutinho enfrenta uma oposição política forte e não conta com amplo apoio da sociedade, uma vez que a taxa de aprovação de sua gestão fica abaixo de 40%.

Quarta-feira passada, houve o 2º. turno das eleições da UFPB. A professora Margareth Diniz foi eleita com 94,61% dos votos válidos. A outra candidata, professora Lúcia Guerra teve 5,39%. “Uma vitória acachapante! Um atropelamento eleitoral!!!”. Um desavisado ou mal-intencionado até que poderia assim classificar o resultado. O bom senso e o equilíbrio alertam que não é nada disso.

A UFPB tem 49.901 eleitores e Margareth teve somente 5.540 votos. Sabe o que é isso? 11,1% do total de votos (válidos e não válidos). A reitora eleita da UFPB teve apenas 11,1% dos votos!!! Lúcia Guerra, que incentivou um boicote ao pleito, ainda teve 307 votos.

Margareth não tem índice de representatividade para ser reitora. Mais de 41 mil (94,2) dos alunos não participaram das eleições. Mais de 1.300 professores (57,6%) também deixaram de ir às urnas. Mais de 1.500 funcionários (43,3%) não votaram.

Vejam só: Ricardo é representante da maioria e tem de enfrentar a oposição de políticos e sociedade. `Vencedora`, Margareth representa uma minoria e terá que dialogar com uma comunidade acadêmica que não está interessada em seu plano de gestão. A UFPB não está nem aí para Margareth, que será reitora sabe-se lá de quem...