Em entrevista
publicada ontem no Correio da Paraíba, a professora Margareth Diniz – que já se
considera eleita reitora da UFPB apesar de o processo eleitoral ainda não haver
terminado – anuncia o que pretende com a Estatuinte. Transcrevemos as duas
perguntas:
- Uma das
propostas de sua gestão é convocar uma “Estatuinte”?
- Concomitantemente com todas essas mudanças vamos
realizar a revisão do Estatuto. Há duas eleições do professor Polari que vejo
que a grande bandeira dele era revisar o Estatuto da Universidade, que é do
final da década de 60 e sofreu uma pequena revisão em 2002. É necessário
normatizar as ações da instituição.
- Por
exemplo...
- Quando o reitor fala de autonomia da Universidade –
o artigo 207 da Constituição Federal. Está lá como jurisprudência do Supremo
Tribunal Federal (STF) que autonomia não pode ser interpretada como
independência ou soberania. Imagine o que é um reitor se achar acima da
Constituição e por ter maioria no Consuni poder fazer o que bem entender. Não
pode.
Infelizmente o
repórter não foi adiante no tema estatuinte, pois caberia perguntar como uma
proposta de reforma de estatuto de uma universidade pode ter como fundamento estabelecer os limites da sua autonomia.
