O que atrapalha a nomeação? A violência da quebra da autonomia!

Um manifesto recheado de termos jurídicos foi distribuído na última sexta-feira na UFPB, acusando o reitor, a vice-reitora e alguns candidatos à sucessão destes de manobras visando impedir a nomeação dos candidatos da chapa 1.

Ora, o que está provocando a demora da nomeação é a forma como a lista tríplice foi elaborada, o que, evidentemente, provoca estupefação no Ministério da Educação e em qualquer pessoa que leve a autonomia universitária a sério.

Convém lembrar, uma vez que o tal manifesto não o faz, como essa lista foi elaborada, atropelando as prerrogativas dos conselhos da UFPB e de seus conselheiros:
Por força de uma decisão judicial que, na prática, cassou o direito dos integrantes do Consuni, do Consepe e do Conselho Curador se manifestarem, uma vez que obrigava o Conselho Universitário a acatar a lista da forma como os requerentes Margareth Diniz e Eduardo Rabenhorst queriam e encaminhá-la ao MEC.

Contrariado, o Consuni o fez, caso contrário, conforme a sentença, a Paraíba e o Brasil veriam reitor, vice-reitora e conselheiros encarcerados e multados porque, ao defenderem a autonomia universitária, desobedeciam a uma ordem judicial.

É evidente que o MEC, diante dessa agressão à autonomia, uma garantia constitucional, pare para refletir e considere se vale a pena tornar reitora quem sistematicamente atropela um dos pilares da instituição universidade.

NA UFPB, O PROBLEMA SE ACENTUA

Por Walter Santos, no WSCom 

Na análise produzida na madrugada de hoje, já advertíamos: a professora Margareth Diniz corre sérios riscos de não se consolidar como dirigente máxima da UFPB porque suas estratégias, embora fortes, estão em dissonância com as regras básicas da instituição e, em face do ímpeto e da pressa, está queimando etapas que podem lhe tirar do páreo.

Expliquemos: o resultado do CONSUNI implicando em 22 a 16 votos contra a homologação da consulta de segundo turno, onde nela só houve a participação de Margareth, demonstra claramente que, se depender das instâncias superiores da UFPB, ou o processo se enquadra dentro das normas previstas – inclusive a eleição somente depois do fim da greve dos professores – ou se ela insistir na judicialização, vai perder tempo e correr riscos da lista tríplice não aceitar a consulta do mês passado.

Tem mais: quanto mais mexer com a Justiça Federal mais passa o tempo até fazer os três Conselhos definidores da Lista Tríplice até poderem ignorar a consulta porque esta só envolveu 11% da comunidade universitária, logo não tem legitimidade política nem embasamento das regras internas da instituição.

Se tudo isso é verdade, só resta uma saída para a professora Margareth. Primeiro precisa deixar de arrotar para fora da UFPB que já é Reitora, pois o CONSUNI disse que não é; segundo, se faz necessário estancar rápido o processo na Justiça Federal e, terceiro trabalhar para ver os docentes de volta ao trabalho com realização de, aí sim, uma disputa de segundo turno com a participação de, no mínimo, 70% dos professores.

Se ela não cuidar disso rápido, vai vir a reunião do CONSUNI, CONSEPE e Conselho Curador para a definição da lista tríplice e ela pode estar ao lado ou diante de quem tenha chances de emplacar no Ministério da Educação, se continuar com os erros processuais porque a Consulta é um Pacto entre direção e comunidade universitária, agora quebrado com a crise e a judicialização.

Em síntese, o Ministério pode ter uma lista diferente das pretensões da professora Margareth, mesmo ela sendo líder de parte da comunidade.

Ou ela se enquadra ou se enquadra. Não há espaços para imposições fora do âmbito das instâncias deliberativas da UFPB.