Reitor desfaz boatos, derruba falsos argumentos e esclarece sucessão na UFPB

Finalmente a imprensa paraibana resolveu ouvir o outro lado – no caso o da própria UFPB – sobre a embrulhada em que a chapa 1 meteu o processo sucessório da universidade ao recorrer à Justiça para que fosse realizado um 2º turno com os professores em greve.

No último domingo o Correio da Paraíba entrevistou o reitor Rômulo Polari e ele, de forma didática, lançou por terra argumentos e boatos disseminados pela chapa que judicializou a sucessão na UFPB.

O Blog da Autonomia destaca alguns trechos importantes, mas recomendamos ler a entrevista completa, que vai em seguida:

"- Se os segmentos da universidade decidiram não comparecer às urnas, o ônus será deles. Aí o Consuni ao não aceitar o resultado isso não está indo de encontro ao que eles decidiram?

- Isso depende de quais são os objetivos da consulta. Qual o objetivo? Legitimar pelo voto e legitimar por quantidade, sobretudo, os que vão dirigir a Universidade, e se esse objetivo não foi preenchido, o Consuni não homologa."

"Nunca tivemos uma eleição com 11% de votantes. Estamos dentro de uma singularidade histórica e não adianta querer remendar porque é singularidade mesmo: 11% é muito pouco para legitimar politicamente."

"Para se ter uma ideia, o peso dos estudantes no pleito foi 1,7%. Como é que esses estudantes vão se sentir representados por essa administração superior da Universidade?"

"- Insisto: eles decidiram não participar...

- Isso não gera o futuro. Não é bem assim. Com esse argumento se legitima uma tese contrária ao que foi eleito: qual é o maior 89% ou 11%? Se os 89% não compareceram porque acharam que a autonomia da Universidade foi agredida e assim se comportaram, onde está a maioria? Quem comandou a decisão da eleição? Foi a não presença. Isso é fato."

Rômulo Polari: “Votação no 2º turno foi ridícula”

O reitor da Universidade Federal da Paraíba, Rômulo Polari, acredita que não será bom para a UFPB encaminhar ao Ministério da Educação o processo com a lista tríplice composta após o resultado do segundo turno da consulta feita à comunidade acadêmica sem hologação dos conselhos superiores.

Polari considera que o comparecimento às urnas no segundo turno, com apenas 11% do eleitorado, foi “ridículo” e que a Judicialização do processo vai criar problemas porque fere a autonomia universitária e porque, a partir de agora, “a Justiça que se prepare: qualquer coisa vai parar lá”. O reitor recebeu o Correio para analisar o processo eleitoral e avaliar a decisão da Justiça que determina a confecção da lista e envio à presidenta para escolha do novo gestor da UFPB.

A entrevista:

- O que houve na UFPB que, após tantas e sucessivas eleições, acabou num processo para escolha do próximo reitor tumultuado e judicializado?

- Até o primeiro turno vinha tudo normal. Não merece nenhum reparo: houve dois vencedores, as chapas da professora Margareth e da professora Lúcia, primeiro e segundo lugares respectivamente, e a partir da daí iria se fazer o segundo turno tranquilamente, dentro da normalidade da História recente da Universidade.

- Qual a importância dessa consulta que é feita para escolha do futuro reitor?
- Essa pesquisa eleitoral é de natureza subsidiária. Ela vai subsidiar os conselhos que posteriormente se reúnem – O Consuni (Conselho Universitário), o Consepe (Conselho Superior de Ensino e Pesquisa) e o Conselho Curador. São 85 pessoas.

- Como é a composição desses conselhos?
- Professores, representantes dos servidores técnico-administrativos e estudantes. Os três segmentos da Universidade estão lá representados. É da nossa natureza, do nosso processo histórico – já são sete eleições – tudo dentro da normalidade.

- O que proporcionou essa saída dos trilhos?
- Quando chegou perto do segundo turno - o primeiro estava marcado para 16 de maio – marcado para 30 de maio, eis que o no dia 17 de maio os professores entram em greve e quando professor entra em greve compromete dois segmentos: professores e estudantes. Os campi da Universidade foram esvaziados e, no dia 23, o Conselho Superior se reuniu, em função disso e deliberou sobre o adiamento do segundo turno para quando voltasse a normalidade da vida acadêmico-administrativa da Universidade.

- Uma decisão técnica sem posicionamento político?
- O Consuni não tomou partido, não disse se ia ganhar um ou outro. Apenas adiou a data do segundo turno com os dois candidatos.

-A informação que circula nos bastidores diz que o senhor teria maioria nos conselhos e teria manobrado para que a professora Margareth, que foi a vitoriosa...
- O que é que há de mais em adiar uma data quando isto está previsto na própria resolução que disciplina o pleito? O artigo 52 diz assim: em caso de anormalidade da vida acadêmica da Universidade este conselho se reúne para marcar uma nova data do segundo turno. Está previsto lá. Atuou dentro de sua competência.

- Devolvo a pergunta: o que é que justifica todo esse problema?
- É exatamente isso: as pessoas saíram do segundo turno e é legítimo que queiram ver logo a conclusão do processo. Agora vamos aos fatos: a decisão do Consuni era que a vida acadêmica estava em situação de anormalidade. Aí vem o pleito – aconteceu, vai lá uma decisão judicial e determina que a universidade faça uma eleição dentro de 72 horas. Fizemos de formar açodada, apressada. Até para arranjar as urnas foi muito difícil.

- Até aí nenhum problema com decisão da Justiça cumprida?
-Mas aí vem o comparecimento de apenas 11% da comunidade compareceu. Configurava-se assim o que o Conselho determinara: situação de anormalidade.  Onze por cento é pouco em relação a 100, claro. Mas vamos comparar em relação ao primeiro turno para se ter um parâmetro melhor.

- Qual foi o comparecimento no primeiro turno por segmento?
- Professor: no primeiro turno votaram 88%, no segundo 43%. Alunos: no primeiro turno votaram 29%, no segundo 4,5%. Os funcionários foram o segmento que mais compareceu porque, também, não estava em greve nem prejudicado pelo movimento paredista: 88% no primeiro turno e 56% no segundo turno. É flagrante que a situação de anormalidade que o Conselho previra configurara-se.

- Mas o voto não é obrigatório...
- Não. Mas veja bem: por que a gente faz eleição? Não é para escolher três pessoas para votar. É para ter densidade de votos, pelo menos compatível com o primeiro turno, metade mais um do primeiro turno, não é o razoável. Se você quer ter eleição para ter legitimidade democrática dos eleitos... É evidente que isto não está previsto na resolução, que não diz: só é válido se votarem tantos por cento da comunidade. Não está dito isto, mas você tem História. E o segundo turno em relação ao primeiro foi um fiasco.

- Aí foi quando entrou a Justiça?
- A Justiça mandou fazer a eleição, que foi feita. Administrador público não pode deixar de cumprir decisão judicial. Só que diante desse fiasco de participação, quando chegou a hora de homologar o relatório da comissão eleitoral, o Consuni não homologou sob a alegação de falta de legitimidade democrática para os eleitos porque não tinha havido participação.

- Mas isso não foi uma decisão política do Consuni de interferir no resultado?
- Não, não, não.

- Se os segmentos da universidade decidiram não comparecer às urnas, o ônus será deles. Aí o Consuni ao não aceitar o resultado isso não está indo de encontro ao que eles decidiram?
- Isso depende de quais são os objetivos da consulta. Qual o objetivo? Legitimar pelo voto e legitimar por quantidade, sobretudo, os que vão dirigir a Universidade, e se esse objetivo não foi preenchido, o Consuni não homologa.

- E agora?
- Está aí o problema: os conselhos que vão votar a lista sabem da História e eles são soberanos. Poderão mesmo votar na pessoa que ganhou o segundo turno dentro dessa História? Eu, candidato, não gostaria de administrar uma Universidade, que se legitima pelo voto, sendo eleito por apenas 11% da comunidade. Isso não é bom.

-Por quê?
- Isso não é bom porque em algum momento vai faltar chão político. Para se ter uma ideia, eu fui eleito com 60% e sei da dificuldade que tive para aprovara certas coisas junto à comunidade. Fui eleito com 60% no primeiro turno. Tenho minhas dúvidas se alguém eleito com 94% de um comparecimento de 11% - o que corresponde a 10% dos votos – tenha essa legitimidade assegurada para administrar.

- Dentro dessa estrutura que foi concebida para escola dos nomes que constam da lista há a obrigatoriedade de se colocar o vencedor ou qualquer professor da Universidade pode ser indicado pelos conselhos para integrar a lista?
- A pesquisa eleitoral é de natureza subsidiária. A norma que disciplina o pleito, feita pelo Consuni – a resolução 01/2012 – diz que essa pesquisa subsidia, mas não determina. Quem vai fazer a lista são os três conselhos reunidos.

- Como tem sido, historicamente, como foi a escolha do senhor?
- Fui eleito em duas eleições. Quando o processo acontece normalmente, sem nenhum atropelo, transita na maior facilidade. Quem ganhou a eleição tem o privilégio de combinar com os conselheiros quem vai constar da lista, até os nomes que bota. Foi assim comigo e com outros reitores também.

- Qual a situação do nome que vai na lista para a presidenta da República escolher?
- Teórica e juridicamente desvinculado da pesquisa. A pesquisa tem o vínculo histórico, moral e democrático de legitimar politicamente. Por isso que nenhum conselho se atreveu até agora a desrespeitar resultado de consulta, mas dentro de condições normais. Nunca tivemos uma eleição com 11% de votantes. Estamos dentro de uma singularidade histórica e não adianta querer remendar porque é singularidade mesmo: 11% é muito pouco para legitimar politicamente.

- Mas foi o que soberanamente foi decidido, não?
- Se pelo menos dois segmentos dos três que formam a Universidade tivessem comparecido com algo mais de 50% já estava de bom tamanho. Para se ter uma ideia o peso dos estudantes no pleito foi 1,7%. Como é que esses estudantes vão se sentir representados por essa administração superior da Universidade? É um pouco complicado.

- Insisto: eles decidiram não participar...
- Isso não gera o futuro. Não é bem assim. Com esse argumento se legitima uma tese contrária ao que foi eleito: qual é o maior 89% ou 11%? Se os 89% não compareceram porque acharam que a autonomia da Universidade foi agredida e assim se comportaram, onde está a maioria? Quem comandou a decisão da eleição? Foi a não presença. Isso é fato.

- O raciocínio é que, como a Universidade é uma casa de massa crítica, de consciência. Fosse qual fosse o resultado pouco importaria porque qualquer candidato eleito representaria bem a comunidade não vou me abalar para votar...
- É uma tese sem base empírica. Por que mudar isso do dia 15 para poucos dias depois? Ninguém dorme crédulo e acorda incrédulo. Isso é um processo. Não é verossímil sua tese, com todo respeito. O fato é que estamos – esse pleito, essa eleição constitui uma singularidade na História das eleições na Universidade.

- Outra dúvida discutida nos bastidores: a presidenta da República tem que nomear o vencedor da consulta?
- Não. Tem que nomear um dos três da lista, agora, normalmente, nomeia o primeiro.

- O que não pode é escolher um fora da lista?
- Não pode, em hipótese alguma, de maneira nenhuma.

- Que avaliação o senhor faz dessa crise para a Universidade, que sempre foi uma referência para o Estado e de repente se vê numa “enrascada” dessas?
- As universidades prezam muito pela autonomia, o que é garantido pela Constituição. Tudo que vem de fora para dentro dizer o que a Universidade deve fazer, principalmente em decisões de alta densidade como essa de escolher o reitor, não é bem vinda. A Universidade amanheceu de luto no dia seguinte. A decisão saiu à noite e, na manhã seguinte, a Universidade amanheceu de luto.

- Mas o por quê disso?
- Acho que a Judicialização do processo não ajudou em nada a Universidade. Olhe o problema que nós estamos. Se a presidenta escolher um da lista que não constou do processo é ruim. Se for um que constou do processo, mas não foi homologado pelo Conselho também não é bom. A Universidade é muito simbólica também. Um Conselho Superior de Universidade é respeitado em qualquer lugar do mundo. É venerado. Aí, de repente, aqui se trata como se fosse uma coisa que não merece a menor consideração. Isso é perigoso porque estamos tratando de um valor maior dentro da instituição que são seus conselhos superiores.

- Que sequelas essa Judicialização pode trazer para a caminhada democrática dentro da Universidade?
- Não vai, porque a Constituição já deu autonomia à Universidade para ela se auto gerir em termos de administração e academia. Se ela abrir mão e vai para a Justiça, a Justiça que se prepare porque qualquer coisa vai para a Justiça resolver. É um caminho sem volta e perigoso porque abre mão da autonomia que temos.

- Como se resolveria isso sem ferir a autonomia?
- Sabe como se resolveria com a maior facilidade e em coerência com o conselho? Termina a greve, convoca o segundo turno e quem ganhar leva. Para o Consuni não houve segundo turno. É fácil de resolver: se tem voto vai lá e ganha, qual é o problema? Os eleitores são fugazes? Não vejo dificuldade nenhuma. Conselho nenhum se atreveria a ir de encontro a uma decisão das bases com pelo menos 50% mais um de comparecimento às urnas. É impensável.

- Até por respeito às próprias tradições...
- Exatamente. Não haveria a menor possibilidade. Mas com esse perfil? Permita-me a expressão, o percentual foi ridículo.

- Mas a lista vai ter que ser feita. Como os conselhos vão tratar o problema?
-A lista vai. A gente vai ver a força executória da decisão. Ninguém é maluco de descumprir a decisão judicial. Agora a gente vai atrás do remédio jurídico também a respeito do assunto. A gente vai ler, interpretar e cumprir a decisão. 

- Qual é o prazo que o senhor teria para enviar a lista?
- Até 11 de setembro. O prazo é bom, daria para fazer o segundo turno tranquilamente. E ainda teria chance de conversar com o MEC, em função da anormalidade – os professores estão em greve há mais de 90 dias – e arranjar dez dias a mais. Mas não há necessidade. Dá tempo de mais. Não vejo de bom tom mandar esse processo mal alinhavado para o MEC.