Em entrevista
publicada ontem no Correio da Paraíba, a professora Margareth Diniz – que já se
considera eleita reitora da UFPB apesar de o processo eleitoral ainda não haver
terminado – anuncia o que pretende com a Estatuinte. Transcrevemos as duas
perguntas:
- Uma das
propostas de sua gestão é convocar uma “Estatuinte”?
- Concomitantemente com todas essas mudanças vamos
realizar a revisão do Estatuto. Há duas eleições do professor Polari que vejo
que a grande bandeira dele era revisar o Estatuto da Universidade, que é do
final da década de 60 e sofreu uma pequena revisão em 2002. É necessário
normatizar as ações da instituição.
- Por
exemplo...
- Quando o reitor fala de autonomia da Universidade –
o artigo 207 da Constituição Federal. Está lá como jurisprudência do Supremo
Tribunal Federal (STF) que autonomia não pode ser interpretada como
independência ou soberania. Imagine o que é um reitor se achar acima da
Constituição e por ter maioria no Consuni poder fazer o que bem entender. Não
pode.
Infelizmente o
repórter não foi adiante no tema estatuinte, pois caberia perguntar como uma
proposta de reforma de estatuto de uma universidade pode ter como fundamento estabelecer os limites da sua autonomia.
Um comentário:
Na terra do faz de conta...
Era uma vez um Castelo chamado UFPB e uma Fada Má(rgareth) queria ser a "a dona". Ela não queria entender que o Castelo tinha leis e que todos respeitavam o Rei(tor) enquanto reprentante. Então, a fada Má usou todas as armas que estavam ao seu alcance, juntando-se aos inimigos do Rei e, pensando que era Rainha então ficara deslumbrada sonhando... sonhando... Falando coisas incoerentes... E disse pra si mesma: "eu não quero acordar!"
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